Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
19 de Abril de 2024

Concurso público pede comprovante de virgindade em São Paulo

Em São Paulo, concurso exige exame de virgindade. Ativistas dizem que a medida é aviltante e que no Estado mais rico e desenvolvido da Federação “vivemos em plena Idade Média”

Publicado por Pragmatismo Político
há 10 anos

Para preencher um dos requisitos do concurso público da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP), as candidatas selecionadas neste ano tiveram que comprovar, por meio de um atestado médico, que não tiveram seu hímen rompido, ou seja, eram virgens.

A denúncia parte de uma das candidatas selecionadas pelo concurso, aberto em 2012, para o cargo de Agente de Organização Escolar. “Na hora em que fui a um consultório para me submeter à análise ginecológica, entrei em pânico. Foi constrangedor explicar para a médica que precisava de um atestado de virgindade para poder assumir uma vaga em um concurso", disse a candidata - que por privacidade não teve o nome revelado -, em entrevista concedida ao portal Último Segundo.

Em nota, o movimento Católicas pelo Direito de Decidir considerou a medida aviltante, afirmando que vivemos em plena Idade Média “no estado mais rico e ‘desenvolvido’ da Federação – entre muitas aspas, especialmente para a população feminina”.

“A submissão de legislador@s e executiv@s a normas e doutrinas religiosas por cálculo eleitoral é por demais conhecida nossa. O problema é que, além de violar direitos constitucionais de cidadãos e cidadãs que não tem qualquer referência religiosa e não desejam ter suas vidas reguladas por tais normas, essa submissão afeta de forma direta a vida das mulheres e da população LGBT, na medida em que políticas públicas destinadas a tod@s @s cidadãs e cidadãos do país são implementadas ou não, conforme se tenha a aprovação desses setores”, critica a nota.

O concurso

Depois de passar pelas provas regulares, a candidata foi chamada para a realização dos exames médicos de admissão, quando foi surpreendida com um comunicado emitido pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da SEE e pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME), que dava detalhes sobre testes ginecológicos requeridos às candidatas mulheres.

VEJA TAMBÉM: 10 situações constrangedoras e sexistas que mulheres enfrentam no ambiente de trabalho

O comunicado informa que mulheres que"não possuem vida sexual ativa, deverão apresentar declaração de seu médico ginecologista assistente". Dessa forma, com a comprovação de virgindade, estariam isentas da realização dos exames ginecológicos intrusivos, de acordo com confirmação do próprio DPME.

A justificativa para a realização dos exames é que servem para atestar a saúde dos futuros funcionários públicos. No entanto, segundo Maria Izabel Noronha, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), trata-se de uma violação.

"Atestado de virgindade? Por favor! Estamos em pleno século XXI. Querem evitar candidatas doentes? A verdade é que elas entram com saúde e é a falta de condições da rede que as deixam doentes", disse.

Fonte: Pragmatismo Político

  • Sobre o autorPortal de Notícias
  • Publicações124
  • Seguidores1112
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações2513
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/concurso-publico-pede-comprovante-de-virgindade-em-sao-paulo/131319046

Informações relacionadas

Pragmatismo Político
Notíciashá 10 anos

Direito de resposta sobre comprovante de virgindade em concurso

DECISÃO PROÍBE EXIGÊNCIA DE PAPANICOLAU PARA APROVADAS NO CONCURSO DO INSS

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 25 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX CE XXXX/XXXXX-0

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 6 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AgInt no AREsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-1

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 25 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-8

62 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Me parece que o caso foi interpretado de maneira equivocada. O texto leva a crer que o concurso público EXIGIU o atestado de virgindade como REQUISITO DE APROVAÇÃO, o que NÃO É VERDADE.

A realidade é que o certame previa realização de exames médicos posteriores à prova de conhecimentos (como a maioria dos concursos faz). Dentre os exames previstos estavam testes ginecológicos intrusivos, ou seja, procedimentos análogos àqueles aos quais toda mulher com vida sexual ativa deve se submeter: o tal exame preventivo.

O famigerado "atestado de virgindade" foi solicitado como forma de evitar que mulheres que não iniciaram suas atividades sexuais passassem por exames desnecessários. Foi uma comodidade posta à disposição. A candidata não precisaria entregar o atestado se não quisesse. Não estavam selecionando virgens, mas sim buscando poupar a realização de procedimentos médicos inócuos. continuar lendo

Muito bem Fernando Lucas.
Como um titulo leva a uma interpretação tão equivocada!
O concurso não está selecionando virgens!!!!!
Um dos exames exigidos é a Colposcopia, onde se exige um "afastador" para observar o colo do útero... Agora me respondam, como uma mulher virgem de hímen integro irá realizar esse exame? A não ser que a mulher autorize o uso de um bisturi para o corte do hímen e para descolabação do canal vaginal!!
Constrangimentos a parte, entendo que essa foi a ideia da banca examinadora, poupá-las desses exames, principalmente pela baixa viabilidade... Bem como evitar que mulheres aptas a realizar o exame não o fizessem! Pelo menos foi isso que percebi! continuar lendo

Não faz a menor diferença se foi requisito para aprovação ou não. Este pedido é totalmetne esdrúxulo, pois viola a vida privada da pessoa, algo que não possui nenhum tipo de justificação. continuar lendo

Caro Rodrigo, o exame admissional tem por objetivo identificar doenças e se o candidato está apto a exercer a função....

O exame ginecológico em que as candidatas tem que se submeter é o papanicolau, técnica invasiva que consiste na raspagem do colo de útero a procura de possíveis condilomas ou displasias do tecido cervical, indícios de Câncer no colo de útero.

Se for feito em virgens, irá ocasionar o rompimento do mesmo. Como a maioria dos casos de Câncer de Colo de Útero são provenientes de infecção pelo HPV, que é considerada uma DST, é razoável que as virgens não precisem passar por esse teste......

Mas como as candidatas que saibam que possuem Câncer de Colo de Útero ou mulheres que não queiram passar pelo teste ginecológico poderiam alegar que são virgens ,mesmo não sendo, há necessidade de laudo comprovando tal situação.

Fica evidente que o teste de virgindade é somente uma ferramenta para evitar fraudes no exame Admissional, e não uma tentativa de descobrir se ela é virgem ou não.

Caso a candidata seja virgem e não queira ter seu hímen rompido ou passar pelo "teste de virgindade",a única opção para a mesma é procurar outro emprego, pois o teste admissional é obrigatório para ingressar ao funcionalismo público.

Acho que agora ficou bem claro. continuar lendo

Pois é... E as não virgens sabem muito bem como são esses exames. Além de desnecessários, alguns exames, se feitos em mulheres virgens, poderiam vir a ser inclusive dolorosos. Acho que fizerem uma celeuma desnecessária nisso tudo. Nenhuma mulher vale mais ou menos por ser ou não ser virgem. E a condição íntima de cada uma não deveria ser tão constrangedora. São fatos naturais da vida. O princípio da igualdade está justamente em se tratar de forma diferente aquele que é diferente. Tratar a cada um segundo a sua própria condição. Isso é igualdade. Exemplo? Igualdade para o cadeirante não é poder subir a escada. É ter acesso a uma rampa. O princípio gente, é o mesmo! Que coisa! continuar lendo

Camarada, Fernando Lucas, faço minha suas palavras ... e PONTO. continuar lendo

Muito bem colocado Fernando Lucas. continuar lendo

Se fosse fator decisivo a virgindade para tomar posso do cargo, certamente não acharia muita gente pra trabalhar ....:) continuar lendo

O motivo do referido atestado não é para saber se a mulher possuiu ou não qualquer relação sexual, mas para que elas não utilizem a desculpa de "ser virgem" como um artifício para se esquivar do exame ginecológico.....

Alguns dos exames ginecológicos exigidos podem ocasionar a ruptura do hímen, e esse é o motivo do teste de virgindade ser alternativa ao ginecológico.

Todo ano tem uma polêmica relacionada a esse assunto... continuar lendo

Demagogia feminista é de perder a paciência mesmo, principalmente quando se lida com pessoas que não se dão ao trabalho de verificar a situação de que falam. Então vamos lá:

1. Primeiro se fez um escândalo dizendo que o concurso exigia comprovação de virgindade pura e simples. Houve um monte de piada dizendo que não ia ter candidata. Nunca foi isso. O concurso exigia exames ginecológicos, sendo alguns invasivos, o que é inviável (ou extremamente doloroso) para uma mulher ainda virgem. SOMENTE para este caso seria necessário o atestado.

2. Quando perceberam a bobagem que haviam falado, mudaram o discurso para dizer que qualquer exigência de exame ginecológico seria descabida, independentemente da mulher ser virgem ou não, visto ser uma prática machista e que violaria a privacidade da mulher. Só que se as pessoas de inteligência rara que falaram isto houvessem LIDO O EDITAL (o mínimo que se espera antes de alguém abrir a boca para falar de um concurso), teriam visto ISTO AQUI:

"a) Exames laboratoriais: hemograma completo; glicemia de jejum; PSA PROSTÁTICO – PARA HOMENS ACIMA DE 40 ANOS de idade; TGOTGP- Gama GT; uréia e creatinina; urina tipo I e urocultura se necessário;"

http://fgvprojetos.fgv.br/sites/fgvprojetos.fgv.br/files/concursos/informativo_pericia_medica.pdf

Portanto, dizer que os exames atingem a intimidade apenas das mulheres é uma bobagem. Ou se reclama dos exames em geral ou não se reclama de nenhum. Reclamar apenas da regra que afeta as mulheres é querer privilégio puro e simples.

E antes que alguém diga que o PSA prostático é menos invasivo que o papanicolau, é bom esclarecer que o exame de virgindade também o é.

Vamos estudar que é melhor, gente. continuar lendo

Daniel, semelhantemente ao José W. M. Lopes, entrei no artigo não acreditando num descabido tão grande. Mas, enquanto lia os comentários, elucidativos (como o do Fernando Berti) ou ridículos (como o do Alcí), me questionei porque pediam para mulheres e não para homens?

Enfim, além dos parabéns, lhe sou grato pelos teus responsáveis comentários. continuar lendo

Danilo, muito elucidativo o que escreveu, apenas queria deixar claro que o exame de PSA é um exame sanguíneo e de forma nenhuma é invasivo.
Já o exame de Papanicolau...
De qualquer forma, acho abusivo esse tipo de exame se não condiz com o cargo que irá exercer.
Os exames de sangue hoje em dia são muito completos e capazes de detectar qualquer doença. continuar lendo

Você que tem que estudar !
tanto exame papanicolau quanto o teste de virgindade é uma violação aos direitos de dignidade e liberdade humana previstos na Constituição. São testes invasivos desnecessários já que há exames de sangue que são marcadores tumorais que podem indicar irregularidades que podem estar relacionados a câncer. continuar lendo

Eu posso ser ultra leigo no assunto mas vou falar mesmo assim porque quero:
Pelo que eu entendi as mulheres que NÃO querem exames ginecológicos especificos devem declarar que não possuem vida sexual ativa ou seja,comprovar a virgendade. Se você não se importa,faça os exames,se você se importa e é virgem,faça só este exame. Como em qualquer emprego isso é um exame adimissional e existem N motivos para se pedir isso,quem ta incomodado que não aceite a vaga. continuar lendo

O exame admissional é restrito ao caráter de capacidade para o cargo e não pode passar disso.
A empresa não tem o direito de saber de nenhuma característica sua a não ser sobre o seu trabalho. continuar lendo