Como reagir a uma abordagem policial?
Cartilha didática ensina como se portar quando for abordado pela Polícia Militar e reforça quais são os direitos e deveres do cidadão considerado suspeito
Uma cartilha elaborada pelo Programa de Apoio Institucional às Ouvidorias de Polícia e Policiamento Comunitário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, ensina como se portar quando for abordado pela Polícia Militar. Tendo em vista os recentes abusos policiais, o “guia do enquadro” gerou repercussão nas redes sociais.
A cartilha reforça quais são os direitos e deveres do cidadão considerado suspeito pela Polícia Militar. Para que a abordagem não se torne uma grande crise, recomenda-se não correr, deixar as mãos visíveis, evitar movimentos bruscos, não tocar no policial, não fazer ameaças ou falar palavras ofensivas.
O que grande parte da população e até os próprios policiais desconhecem é que algemar o suspeito não é uma necessidade. Na verdade, um cidadão não pode ser algemado se ele não estiver violento ou tentando uma fuga. Outros direitos importantes são a possibilidade de pedir para um não policial ser testemunha em caso de revista e de só se submeter a isso caso o oficial seja do seu mesmo sexo.
Confira outras informações na cartilha:
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Fonte: Pragmatismo Político
102 Comentários
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Neste País tudo é às avessas. Cartilha para o cidadão se portar diante da autoridade policial? Tudo errado. O que falta é uma cartilha, orientação e cursos para a polícia saber se portar diante do cidadão, isto sim. O policial deve transmitir ao cidadão proteção, segurança e não uma ameaça! continuar lendo
Perfeito, João Luiz. Só no Brasil, um país sui generis. Policiais despreparados são um perigo para a sociedade em geral e nunca para os verdadeiros bandidos. Então, o cidadão tem que botar o rabinho entre as pernas e obedecer cegamente à "otoridade". continuar lendo
Infelizmente, a atitude da polícia no Brasil se deve à própria "cultura" de um povo sem educação, que não respeita nem o seu próximo, o que dirá a polícia. Mesmo em uma abordagem com educação, em uma blitz, o cidadão é bocudo e mal educado, não respeita a função do policial. Não entende nada de policiamento e quer ensinar a polícia a trabalhar. E mais, com o grave problema de criminalidade no Brasil, onde a própria polícia está sendo refém dessa, a polícia tem que ser muito cautelosa em suas abordagens porque não sabe quem está dentro carro. Um vacilo, é já era a vida do agente. Por isso a abordagem com a arma apontada para o abordado e a verbalização bem rude. E mais uma coisa, o cidadão é formado em Direito e se sente o rei da cocada preta, quer questionar tudo da ação policial, que desta não entende nada, porque não se aprende em faculdade de Direito, policiamento. Aliás, esses que deveriam dar o exemplo de educação por ter o conhecimento das leis. Se a abordagem foi ilegal, houve agressão física, etc, a solução é procura, preferencialmente, a corregedoria. E não tentar resolver ilegalidade com outra ilegalidade. continuar lendo
O comportamento da polícia é o reflexo da sociedade de onde está inserida. É da sociedade que o policial é recrutado. Uma sociedade de faz de conta gera polícia (ou qualquer outra instituição) de faz de conta. Quase tudo por aqui é uma fantasia: polícia, SUS, INSS, agências reguladoras, o judiciário, o MP, o executivo, o legislativo etc..etc...etc...etc... A sociedade brasileira é historicamente formada por uma significativa parcela de indivíduos de comportamento à margem dos bons costumes. O caos no trânsito é um bom exemplo disso: Experimente parar o seu carro antes da faixa de pedestre para que o transeunte a atravesse!! Logo você ouvirá inúmeras buzinas (e xingamentos) dos veículos que estão atrás, sem falar daqueles impacientes que avançam, quase atropelando o incauto pedestre. Caminhe no quarteirão... você verá alguém jogando papel ao chão... visite os arredores das escolas no horário de chegada e saída de alunos e observe a quantidade de veículos parados em fila dupla..... Se cada membro da sociedade fizesse a sua parte não precisaria de cartilha para nada...nem precisaria de leis...nem haveria crimes ou qualquer desvio de conduta por parte de ninguém. Nossa sociedade não precisa de cartilha, precisa de mágica para deixar de ser hipócrita. continuar lendo
pois é, aqui ensinando como o cidadão se portar em uma abordagem policial; que ridículo, inverteu-se os valores, agora todos são culpados até que se prove o contrario; quando é que a policia vai servir e proteger realmente? continuar lendo
Eu, particularmente, acho que polícia deveria fazer mais abordagens, desde que respeitados os direitos do cidadão. Não sou policial, mas vejo que hoje, eles (policiais) tem tanto respeito dos marginais quanto nós, civis. Infelizmente, muita gente se incomoda em ser abordado, como se isso ofendesse a sua honra ou o tornasse um ser inferior, melhor seria se em toda esquina tivesse um policial abordando, afinal, quem não deve não teme. Estamos vivendo um momento em que os policiais tem mais medo que o civil, ser policial não garante nenhum status quo, mas tão somente, torna a pessoa um alvo da bandidagem. Meus caros, acho que poucos dos que aqui se pronunciam, aceitariam trabalhar nas condições da polícia militar hoje e ganhando o que um PM ganha. Vivemos reclamando da falta de segurança, mas nos escandalizamos com abordagem policial. Hoje temos leis que não funcionam, marginais matando sem nenhum motivo, um código de execuções penais que beneficia o criminoso. Como dizia o saudoso Renato Russo "Que país esse?". continuar lendo
Concordo.. Todos reclamam da Polícia, mas quando acontece algo, saem gritando e pedindo por ela. Quem não deve não teme e pronto. continuar lendo
Discordo parcialmente. O salário do funcionario público não é motivo para "justificar" arbitrariedades. Se a policia fizesse o seu papel, nao haveria essa discussão. continuar lendo
Prezado Paulo Sérgio, o seu relato é fiel quanto a realidade em que vivemos. Ocorre que executando, desrespeitando, forjando flagrantes, torturando e agredindo suspeitos em frente das câmeras, e cometendo os mesmo crimes que os criminosos com a certeza da impunidade. não resolve o problema da violência policial ou melhora a situação deles. Atualmente, chamar a polícia só se for por obrigação legal, pois não adianta de nada. O assaltante não á preso senão em flagrante, o assassino idem e os bens nunca são recuperados, sem falar no risco de sofrer violência após o contato co a policia. A nossa polícia somente é eficiente para agir contra o cidadão de bem e defender os interesses do Estado e PT saudações. continuar lendo
Policia tem o direito de para quem estiver em"atitude suspeita" = não tem o direito de parar ninguém sem um motivo objetivo!. continuar lendo
agora vai explicar pra alguns policiais acéfalos isso...
a "otoridade" não conhece Direito, e não aceita argumentação.
afinal é A "otoridade". continuar lendo
"Atitude suspeita", na prática, se torna uma expressão um tanto subjetiva, vez que uma simples "denúncia anônima" pode fundamentar a busca. Dessa forma, esse "motivo objetivo" que você citou pode ser "criado" a partir da experiência ou pressentimento do policial. continuar lendo
"Motivo objetivo" para uma atitude suspeita é um contrassenso que uma pessoa de inteligência normal não pode alegar. A lei não prevê atitude suspeita e, sim, fundamentada suspeita. O policial pode suspeitar de quem ele achar conveniente, tendo em vista que o critério é subjetivo e discricionário e, em caso de alguma consequência negativa, ou questionamento feito por uma autoridade competente, fundamentar essa suspeita. Não cabe ao cidadão questionar a ação policial. Caso se sinta vitima de abuso deve procurar a corregedoria ou o MP. O policial conhece Direito sim, por que antes de ser policial passa por um curso de formação onde isso lhe é ensinado. Geralmente quem questiona as ações policiais são elementos antissociais. Um cidadão de bem e a comunidade em geral, em qualquer lugar do mundo, se sentem mais seguros quando os policiais revistam as pessoas que julgam suspeitas. Essa é a função deles. No Brasil, como costuma acontecer, alguns indivíduos sempre caminham no sentido contrário aos interesses da coletividade e dificultam o trabalho da policia ao invés de facilitar. continuar lendo
o cidadão pode ser parado por diversos motivos... isso vai depender do ´´olho do policial`` ou no caso de uma blitz onde todo mundo tem que ser parado. continuar lendo
Muitos comentários fundamentados em opiniões pessoais, sem qualquer embasamento legal.
O policial é que tem a percepção do que vem a ser indivíduo em atitude suspeita, e não a pessoa que está sendo submetida à busca pessoal que vai julgar isto.
Ou alguém teria como dizer o que vem a ser indivíduos em atitude suspeita?
São critérios técnicos e subjetivos! continuar lendo
Concordo plenamente com tudo o que você falou, mas cadê o embasamento legal que falta nos demais comentários e está presente no seu? continuar lendo